Lei portuguesa facilita processo de naturalização de brasileiros .
Com a mudança , estrangeiros podem conseguir o documento apenas com a manifestação de interesse O presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, decretou, no sábado 24, uma mudança na Lei da Nacionalidade Portuguesa que pode facilitar o processo de naturalização de brasileiros e outros cidadãos estrangeiros. O Parlamento Português já havia aprovado a alteração em 5 de janeiro, mas ainda precisava da sanção do presidente. Mudança na regra de cálculo para obter a nacionalidade portuguesa A mudança deve afetar a contagem para conseguir o documento, que começa a partir da manifestação de interesse para obter o título de residência, e não da emissão da autorização. “Atualmente, para obter nacionalidade por tempo de residência, a pessoa precisa cumprir o prazo de cinco anos a contar do título de residência válido, da emissão”, disse a advogada Ema C. de Oliveira Martins, do escritório Martins & Oliveira Advogados, De acordo com Ema, “a lei traz a alteração para as pessoas que por al