2022 COMO TROCAR ONLINE A CNH BRASILEIRA EM PORTUGAL.

 

Para poder dirigir em Portugal como turista, você poderá utilizar a CNH normalmente durante o período de turismo, desde que esteja dentro do prazo de validade. Leve sempre junto do seu passaporte, pois esse é o documento do turista.

Mas se você veio para Portugal para morar, você precisará transferir sua CNH para a carta portuguesa. Se for feito dentro do prazo, não será preciso nenhum teste ou nova avaliação, apenas o procedimento burocrático.

Passo a Passo para trocar a CNH para Portugal

PASSO 1 – AUTENTICAÇÃO DO CONSULADO (ATUALIZADO 2022)

Suas preces foram atendidas e esse processo mudou.

Brasileiros detentores de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) expedida a partir de 18 de maio de 2017, que contenha no verso Código QR, podem solicitar diretamente ao IMT a troca da CNH.

Desde março de 2022, a declaração consular de autenticidade não é mais necessária para a troca da CNH pela carta de condução portuguesa. A única exceção refere-se a portadores de CNHs emitidas antes de 18 de maio de 2017, que não disponham de QR Code em seu verso.

Quem já passou por esse processo sabe o quão chata e burocrática era essa etapa.

De qualquer forma, vou deixar o processo antigo escrito aqui pra quem tem a CNH anterior a 2017 ou já tinha iniciado o processo.

Processo para quem não tem o QR Code na CNH:

Lisboa e Faro: É por agendamento, muitos estão relatando não conseguir durante meses. 

Porto e Norte: Em 2019 as solicitações eram processadas exclusivamente por via postal no Porto, mas em 2020 (em meio a uma pandemia) eles voltaram a exigir o agendamento. Eles justificaram que estavam com excesso de pedidos e sendo presencial conseguiam jogar para meses a frente o atendimento, podendo assim, atender menos solicitantes por mês. No final de 2020, mudaram novamente de forma excepcional e provisória, e a emissão de Declarações de Autenticidade da CNH por via postal voltou a ser aceita. Mas pedem que seja dada preferência ao reconhecimento presencial. 

Antes de tentar autenticar no Consulado, sugiro que tente solicitar ao Detran do seu Estado as seguintes certidões:

• Uma que consta todo o histórico do condutor (tem um QR Code pra validação)
• Uma cópia da página de Detran que confirma a autenticidade e a validade da CNH.
  
  
  

Se você teve sua CNH emitida por SP ou MG, há uma possibilidade de fugir da burocracia do consulado. Se foi emitida em outros Estados também pode ser possível. 

Caso não consiga com os documentos emitidos online, terás que solicitar ao consulado a autenticação.

• Valor: 15,00 Euros
• O que levar: Carta de condução brasileira original, permanente e válida

PASSO 2 – ATESTADO MÉDICO

Solicite atestado médico. Você pode solicitar no seu Centro de Saúde (5€), e pode demorar um pouco e até perder o prazo. Ou pode solicitar em uma Escola de Condução (25€ a 50€) ou pelo convênio médico.

O atestado médico deve ser disponibilizado pelo seu médico na plataforma eletrónica de atestados médicos. 

Se estiver no Porto, em algumas escolas de condução nós achamos por 35€.

Será necessária uma avaliação psicológica no caso de pretender que sejam averbadas na carta de condução portuguesa as categorias para a condução de veículos pesados constantes no título de condução estrangeiro.

PASSO 3 – PRIMEIRO CONTATO COM O IMT

Com a pandemia de 2020 esse e alguns outros serviços presenciais foram modificados, até solicitar o NIF dá pra fazer online.

Agora não adianta mais ir pessoalmente direto, deve ser feito o agendamento.

1. Preencha o formulário online.
2. Anexe os seguintes documentos conforme solicitado: 
   • Título de residência ou Cartão cidadão
   • Certificado de autenticidade do título de condução emitido pela entidade emissora ou serviço consular 
   • Título de condução 
   • Tradução autenticada da carta de condução pelo serviço consular de Portugal ou de outro Estado membro no respetivo país, quando o seu conteúdo não estiver em língua portuguesa, francesa, inglesa ou espanhola; 
   • Certificado de avaliação psicológica (se aplicável)
3. Clique em submeter ao final
4. Após envio da documentação irá receber um e-mail para efetuar o pagamento da taxa de 30 euros e com indicação sobre a forma de recolha dos dados biométricos.
   

PASSO 4 – COLETAR OS DADOS BIOMETRICOS

Você será convocado para coleta de dados biométricos presencial, mas se você possui cartão cidadão, é possível simplificar essa etapa.

É uma outra forma de coletar esses dados pra quem já possui eles coletados. É possível através do site no IMT se você já possuir acesso ao e-balcão ou Chave Móvel Digital.

Siga esses passos:

1. Entre no Site do IMT
2. Vá na sessão Particulares e clique em Entrar;
3. Acesse com o login do portal das finanças (e-balcão)
4. Autorize o IMT vincular os acessos
5. Os Meus Dados
6. Dados Biométricos
7. Autorizo a utilização da minha fotografia e assinatura constante do Cartão do Cidadão.
   
   Observe-se que o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) apenas processará solicitações de cidadãos com residência autorizada em Portugal.

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Passo 4 – Aguardar

Depois da ida ao IMT ou coleta de dados, basta esperar sua carteira ficar pronta.

No dia do agendamento você já receberá um documento provisório que o autoriza a dirigir, esse é o documento que deve ser apresentado caso seja parado por alguma autoridade.

O prazo pra receber a carta pelo correio era de até 10 dias úteis, mas agora eles estão informando que vai demorar em média 4 meses. Na prática tem demorado um a dois meses mesmo.

A CNH brasileira é enviada para o Detran no Brasil e a partir desse momento você terá apenas a Portuguesa pra usar em qualquer lugar do mundo.

A sua CNH brasileira não é cancelada, se você desejar fazer a troca novamente quando (e se) voltar para o Brasil, é só fazer o processo de troca por lá. (Inclusive uns amigos conseguiram ir lá e pedir uma segunda via e ficar com as duas, não sei se é o procedimento padrão ou falha no sistema, nem se é legal, mas na prática vimos que é possível)

Perguntas Frequentes

QUANTO CUSTA TROCAR A CNH EM PORTUGAL

Dentro do prazo de 2 anos para a troca, o IMT cobra uma taxa de 30€.

Se a troca for requerida após o prazo de 2 anos, a troca fica condicionada à aprovação do requerente em prova prática de 40 minutos de duração, o que acresce o valor de 30€.

Além desse custo, você precisará pagar a autenticação da CNH se não conseguir substituir pelos documentos do Detran. Essa autenticação fica em torno de 16€.

PRÉ REQUISITOS NECESSÁRIOS

Para obter carta de condução Portuguesa por troca, é necessário preencher os seguintes requisitos:

• Possuir titulo de condução estrangeiro válido e definitivo 
• Idade mínima legal exigida pela lei Portuguesa para a categoria a que está habilitado;
• Aptidão física e mental e psicológica, caso necessário;;
• Residência em Portugal – atenção, isso é muito sério! Em 2021 o SEF deteve uma mulher que fornecia documentação fraudulenta para obtenção de autorização de residência e cartas de condução portuguesas.
• Não estar a cumprir proibição ou inibição de conduzir ou medida de segurança de interdição de concessão de carta de condução; 

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Como citei ali em cima, os documentos que eles informam ser necessários são:

• Título de residência ou Cartão Cidadão: Apresentação do documento de identificação comprovando a residência em território nacional; – Atenção, isso é muito sério! Não caia em golpes. Em 2021 o SEF deteve uma mulher que fornecia documentação fraudulenta para obtenção de autorização de residência e cartas de condução portuguesas.
• Atestado médico eletrônico assinado pelo médico de família, ou por algum médico de auto escola. (Clique aqui pra ver o modelo). Esse documento vai direto para o sistema do IMT quando emitido, mas eles pedem pra anexar também. 
  • Se você usa óculos, será necessário ir ao Oftalmologista também, eu fui na Wells, eles fizeram o exame na hora e se pedir o comprovante, eles dão. Em alguns casos podem ser pedidos exames como hemograma, eletrocardiograma, e outros.
• NIF: Exibição do Número de Identificação Fiscal.
• CNH: Entrega do original da carta de condução válida e definitiva;
• Certificado de Autenticidade da CNH: Declaração emitida pelo serviço emissor ou autoridade diplomática ou consular, comprovativa da autenticidade do título de condução, da data de emissão e respetiva validade, das categorias de veículos a que está habilitado, com as respetivas datas e restrições e ainda que o título de condução foi obtido mediante aprovação em exame de condução
  • Solicitar ao Consulado com custo:
  • OU Solicitar ao Detran as certidões: Uma que consta todo o histórico do condutor (tem um QR Code pra validação) e uma cópia da página de Detran que confirma a autenticidade e a validade da CNH.
• Preencher o Formulário online do IMT e anexar toda documentação.

Detalhes importantes que você PRECISA saber:

• Abrangência: A Carta portuguesa é igual a dos outros países europeus e te permite dirigir em qualquer país da União Européia.
• Validade: A validade da sua carta é dependente da sua idade, ano de solicitação e categoria. 
• Mudou de endereço? Comunica o IMT porque as multas vão sempre chegar para o endereço cadastrado. Pra trocar, não precisa ir lá, desde 2017 que não é preciso alterar a morada da carta de condução se fizer a alteração de residência fiscal nas finanças ou IRN.
• O prazo para a expedição da carta de condução brasileira para portuguesa em lisboa está demorando de 6 a 8 meses – prazo que não se aplica ao Porto, porque, por aqui, as coisas continuam normais.

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PRAZO PARA SOLICITAR TROCA DE CNH EM PORTUGAL

Em 2020 saiu um decreto estendendo o prazo pra 2 anos contados a partir da sua moradia legal no país concedida pelo SEF ou da obtenção do cartão cidadão.

Mas atenção, isso não significa que você pode dirigir com a carta brasileira nesses 2 anos. O prazo para utilização da carta brasileira continua sendo o mesmo: Apenas durante os primeiros 183 dias subsequentes à sua entrada no País.

Se fixar residência em Portugal, deve ter em conta os seguintes prazos, contados do dia em que obteve a autorização de residência:

• Até 183 dias, pode continuar a conduzir com o título de condução estrangeiro, mas deve dar entrada do pedido de troca no IMT, I.P. 
• Após os 183 dias iniciais e até 2 anos, pode dar entrada do pedido de troca no IMT, I.P, mas já não pode conduzir em Portugal com o título estrangeiro 
• Após 2 anos, não pode conduzir com o título de condução estrangeiro e caso pretenda trocá-lo por carta de condução portuguesa, é submetido a um exame de condução (prova prática) e tem de aprovar. 

Se a troca for requerida após o prazo de 2 anos, a troca fica condicionada à aprovação do requerente em prova prática de 40 minutos de duração, o que acresce o valor de 30€.

Caso você não seja aprovado no exame, sua carteira ficará retida e será preciso realizar todo o processo desde o zero para tirar uma nova, como se você nunca tivesse tirado uma na vida.

VOU PERDER MINHA CNH?

A CNH brasileira é enviada para o Detran no Brasil e você terá apenas a Portuguesa pra usar em qualquer lugar do mundo.

A sua CNH brasileira não é cancelada, se você desejar fazer a troca novamente quando (e se) voltar para o Brasil, é só fazer o processo de troca por lá.

Inclusive uns amigos conseguiram ir lá e pedir uma segunda via e ficar com as duas, não sei se é o procedimento padrão ou falha no sistema, nem se é legal, mas na prática vimos que é possível.

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Espero que tenha ajudado, se tiver mais dúvidas, deixe nos comentários.