Trabalhar na Alemanha: nova lei facilita imigrar para o país
A Alemanha
precisa urgentemente de trabalhadores estrangeiros qualificados. Veja o que
muda nas regras para imigrantes vindos de países não europeus.
Auxiliares de enfermagem estão entre os beneficiados com as novas regras
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Atualmente
há centenas de milhares de vagas
não preenchidas no mercado de trabalho alemão, especialmente nas áreas de TI, enfermagem, artesanato, tecnologia
e logística, eletricistas, encanadores, pedreiros, entre outras. A partir de agora, o acesso a elas será
facilitado graças à Lei para o
Desenvolvimento da Imigração Qualificada, aprovada em julho deste ano com o objetivo de reduzir os obstáculos à imigração de trabalhadores
qualificados oriundos de países
"terceiros", ou seja, não pertencentes à União Europeia (UE).
Para que as
autoridades tenham tempo de se adaptar, as novas regras entrarão em vigor em
três etapas, que podem ser conferidas detalhadamente no portal do governo alemão voltado para trabalhadores
qualificados do exterior. As informações estão disponíveis
em alemão, inglês, espanhol e francês.
As
primeiras alterações começam a valer neste sábado (18/11).
Entre os
beneficiados com as novas regras estão acadêmicos e especialistas naturais de
países terceiros, que agora poderão migrar para a Alemanha com o Cartão Azul UE
sem prova de competências linguísticas e nem a necessidade de se verificar
previamente se há alemães ou cidadãos da UE disponíveis no mercado alemão para
essas vagas.
Os limites
salariais, que visam evitar o dumping salarial, ou seja, que um trabalhar
estrangeiro ganhe menos que um da UE pelo mesmo trabalho, foram
reduzidos para pouco menos de 40 mil euros anuais para profissões em escassez e
para jovens profissionais, e para pouco menos de 44 mil euros para todas as
outras profissões (2023).
A lista de
profissões em escassez (antes restrita às áreas de matemática, ciências da
computação, ciências naturais, engenharia e medicina) foi ampliada e abrange
agora trabalhadores da educação e enfermagem, entre outras.
No setor de
TI, os trabalhadores qualificados sem diploma universitário também podem
receber um Cartão Azul UE se demonstrarem experiência profissional comparável
de pelo menos três anos.
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Direito de residência e maior flexibilidade
Qualquer
pessoa que preencha todos os requisitos como trabalhador qualificado com
formação profissional ou acadêmica passa a ter direito a receber uma
autorização de residência. Até agora, as representações estrangeiras e as
autoridades de imigração tinham poder de decisão.
Além disso,
foi eliminada a restrição que impossibilitava o imigrante de atuar em outra
área profissional que não aquela exercida até então ou na qual se formou. Um
mecânico treinado, por exemplo, agora também poderá atuar na área de logística.
As exceções são as profissões regulamentadas, como nas áreas da medicina,
direito ou ensino.
Motoristas
profissionais também terão mais facilidade de obter a anuência da Agência
Federal de Emprego: a verificação prévia de disponibilidade de mão de obra no
país, assim como o requisito de competências linguísticas, serão eliminados.
Outras alterações estão programadas para entrar em vigor em 1º de março de 2024.
Imigrantes com experiência profissional
O reconhecimento das qualificações profissionais na Alemanha, até então
um frequente entrave burocrático, não será mais exigência para especialistas
com experiência. Qualquer pessoa que tenha uma qualificação profissional
reconhecida em seu país de origem e pelo menos dois anos de experiência
profissional pode imigrar para a Alemanha como trabalhador, exceto no caso de
profissões regulamentadas. Em TI, o diploma será dispensado.
Parcerias de reconhecimento
Futuramente,
todos aqueles que necessitarem de uma qualificação na Alemanha para obter
equivalência com sua formação estrangeira poderão permanecer no país por até
três anos. Paralelamente, também será possível trabalhar até 20 horas semanais.
A
possibilidade de trabalhar em tempo parcial também será ampliada para
estudantes e estagiários.
No caso de
parcerias de reconhecimento entre empregadores alemães e candidatos de países
terceiros, os trabalhadores qualificados poderão vir diretamente para a
Alemanha e trabalhar enquanto durar o processo de reconhecimento das suas
qualificações. A permanência poderá ser estendida por até três anos. Os
requisitos são ter pelo menos dois anos de qualificação profissional e
conhecimentos de alemão (nível A2, básico).
Nova lei facilita também
formação ou estudoFoto: Rupert Oberhäuser/picture
alliance
Também
terão acesso ao mercado de trabalho alemão auxiliares de enfermagem com menos
de três anos de formação na área.
As novas
regras também deverão beneficiar quem quiser trazer cônjuges e/ou filhos
menores junto consigo. Nesse caso, os trabalhadores qualificados ainda devem
provar que podem sustentar a si e seus familiares, mas não precisam mais
comprovar que dispõe de espaço suficiente na moradia. Aqueles que
obtiverem autorização de residência a partir de março de 2024 também poderão
trazer os pais ou sogros para viver na Alemanha.
Outras
alterações estão programadas para entrar em vigor em 1º de junho de 2024.
Maiores chances na busca de emprego
Um "cartão de oportunidade" com sistema de pontos será lançado
em junho. Com ele, pessoas que comprovarem meios de subsistência por um ano,
poderão imigrar para a Alemanha e usar o período para encontrar um
emprego. Quem comprovar a equivalência de suas habilitações estrangeiras será
considerado trabalhador qualificado e receberá o cartão sem quaisquer outras
exigências. Para todos os outros, será necessário apresentar um diploma
universitário ou de uma qualificação profissional de pelo menos dois anos, bem
como comprovantes de conhecimentos básicos da língua alemã (nível A1) ou
inglesa (nível B2).
Em casos de experiência
comprovada, profissionais de TI poderão receber o Cartão Azul UE mesmo sem
diploma na área
O
procedimento se baseia num sistema de pontos atribuídos para cada uma das
seguintes categorias: experiência profissional, reconhecimento de qualificações
na Alemanha, idade, conhecimentos linguísticos em alemão e/ou inglês, ligações
com a Alemanha e potencial de trazer parceiro ou cônjuge consigo.
Profissionais
com cartão de oportunidade podem trabalhar até 20 horas semanais, sendo também
permitido o emprego de caráter probatório. Caso haja contrato de trabalho para
emprego qualificado, o cartão de oportunidade pode ser prorrogado por até dois
anos.
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