Autorização para residir e trabalhar na Espanha: Arraigo Familiar para descendentes de espanhois
A autorização de residência por Arraigo Familiar é uma opção especialmente interessante para os netos e bisnetos de espanhóis que não conseguiram adquirir a nacionalidade espanhola.
Infelizmente, existem muitos casos de descendentes de espanhóis que não conseguiram adquirir a nacionalidade espanhola. Essas pessoas ficam se perguntando: “Não tenho nenhum direito?”. E a resposta é sim, os netos de espanhóis tem direitos e benefícios especiais, entre eles está a Autorização de Residência por Arraigo Familiar.
POR QUE É TÃO INTERESSANTE PARA OS NETOS?
* Os netos de espanhóis que perderam a oportunidade de adquirir a nacionalidade espanhola por não terem comparecido ao Consulado antes dos 21 anos, ou os que não concluíram o processo de “conservação da nacionalidade” entre os 18 e os 21 anos, podem conseguir a nacionalidade espanhola após a obtenção desta autorização. O artigo 26.1 do Código Civil estabelece:
“Quien
haya perdido la nacionalidad española podrá recuperarla cumpliendo los
siguientes requisitos:
a) Ser residente legal en España (…)”
COMO FUNCIONA?
É uma autorização que lhe permitirá viver e trabalhar na Espanha durante um ano inteiro. Ao final do primeiro ano, você tem a possibilidade de obter uma autorização de residência comum que é mais duradoura.
O mais interessante é que o processo de arraigo familiar concede uma autorização tanto para o trabalho autônomo quanto para o trabalho assalariado. Portanto, você tanto pode abrir sua própria empresa e trabalhar como freelancer, como também pode trabalhar para uma empresa e ser um assalariado.
DOCUMENTAÇÃO E PROCEDIMENTO
O processo pode ser iniciado pelo próprio interessado presencialmente ou de forma telemática, através de um advogado. A Administração Pública tem três meses para se posicionar. Nesses três meses você tem autorização para continuar morando na Espanha.
Além dos documentos que se costuma pedir nesses casos (certidão de antecedentes criminais, passaporte etc...), o mais importante é demostrar ser filho ou neto de espanhol e provar que se tem recursos financeiros suficientes para se manter durante um ano (uma quantidade por volta de 7.000 euros). Cumprindo esses dois requisitos, a probabilidade de se conseguir esta autorização aumenta exponencialmente.
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