TROCAR A CNH BRASILEIRA PELA CARTA DE DIRIGIR NA ITÁLIA?
O brasileiro que quer dirigir na Itália deve, primeiramente, garantir que a sua carteira de motorista não esteja vencida e não vencerá em breve. Como o documento brasileiro é responsabilidade do Detran estadual, o Consulado Brasileiro na Itália não efetua a renovação da carteira de motorista ou da PID.
No entanto, para os brasileiros com residência fixa na Itália, existe a possibilidade da conversão da carteira de motorista brasileira válida para o Permesso di Guida.
Desde a assinatura do Acordo Brasil-Itália sobre Conversão de Carteiras de Motorista, os documentos dos dois países são reconhecidos como equivalentes legais. Tanto os brasileiros que passam a morar na Itália quanto os italianos que se mudam para o Brasil tem o direito de trocar a sua permissão para dirigir, sem a necessidade de fazer todo o processo de obtenção de uma carteira nova.
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No entanto, essa opção está disponível apenas sob as seguintes condições:
- Para carteiras de motoristas definitivas, válidas e em vigor;
- Carteiras das categorias A e B. Outras categorias deverão seguir o mesmo procedimento de obtenção de uma carteira nova;
- Somente brasileiros com residência legal na Itália há menos de 4 anos da data de solicitação podem pedir a conversão. Quando o tempo de residência superar 4 anos, os exames práticos e teóricos deverão ser refeitos e apresentados em um prazo determinado a partir da requisição;
- Carteiras emitidas após a obtenção da residência legal não poderão ser convertidas, ou seja, viajar para o Brasil apenas para se tornar um motorista habilitado não é uma opção para quem já vive na Itália.
Vale ressaltar também que o processo de conversão da carteira de motorista na Itália exige que o cidadão brasileiro já tenha emitido documentos como a Carta di Identità, documento válido em toda a União Europeia, e a Tessera Sanitaria, que permite acesso ao sistema de saúde italiano.
Documentos necessários para solicitar a carteira de motorista na Itália
Para converter a carteira de motorista brasileira para o Permesso di Guida italiano, alguns documentos e formulários são necessários.
A lista completa, com os formulários específicos, pode ser encontrada no site do Ministero delle Infraestruture. O motorista deve entregar, além dos formulários disponíveis, os seguintes documentos:
- Comprovante de pagamento do Ufficio Postale;
- Um atestado médico emitido por um médico autorizado pelo Ministero delle Infraestruture (com cópia);
- Carteira de motorista original (com cópia);
- Tradução juramentada em italiano da carteira de motorista original;
- Cópia do Permesso di Soggiorno, em caso de imigrantes não-naturalizados;
- Cópia da Carta di Identità;
- Cópia do Codice Fiscale;
- Duas fotos 3×4, sendo que uma delas deve estar autenticada.
Cidadania italiana: veja quem tem direito e como solicitar a sua.
Passo a passo para transferir a carteira do Brasil para a Itália
Quem deseja transferir a sua carteira de motorista do Brasil deve ter em mente que o processo só pode ser solicitado por brasileiros que já possuem residência na Itália.
Assim que a comprovação de residência for obtida, o primeiro passo é marcar uma avaliação com um médico especializado, que irá emitir o atestado necessário para a conversão. Esse processo pode ser feito através da Azienda Sanitaria Locale (ASL) ou por uma autoscuola, o equivalente italiano das autoescolas brasileiras.
O tempo de espera para a consulta pode variar entre as cidades e depende do volume de requisições, mas a maior parte das autoscuoles reservam um dia da semana para receber o médico responsável pelas avaliações dos seus clientes.
Depois de marcar a avaliação médica, é importante solicitar a tradução juramentada. O serviço deve ser requisitado a um tradutor que tenha registro no sistema italiano, e você pode encontrar um profissional no site do Consulado Brasileiro de Milão.
Os prazos variam de acordo com o profissional escolhido, assim como os preços. Em média, a tradução juramentada da carteira de motorista brasileira pode ser entregue em um período que varia de uma semana a um mês.
O pagamento da taxa no Ufficio Postale é imediato, e pode ser efetuado assim que os outros documentos já citados estiverem em mãos. A autenticação da foto 3×4 pode ser feita no dia da entrega dos documentos, através de um formulário específico ou durante a avaliação médica.
As cópias dos documentos originais não precisam ser autenticadas, então podem ser feitas a qualquer momento. O que deve ser observado é que os certificados com data (a tradução, o atestado médico e o pagamento da taxa) não podem ultrapassar os três meses após a emissão.
Assim que os documentos forem reunidos, eles devem ser apresentados a uma autoscuola, que dará entrada no processo de conversão.
Tirar a carteira de motorista na Itália do zero é um processo semelhante ao brasileiro, com uma prova teórica e outra prova prática.
Ao contrário do Brasil, na Itália não há a obrigatoriedade de fazer um número pré-determinado de aulas teóricas, então a primeira parte do processo pode ser feita sem uma autoscuola como intermediária.
No entanto, é recomendado que o candidato estude bem as leis de trânsito do país, já que o prazo para passar no exame teórico é de 6 meses do início do processo.
Assim que o candidato passa no exame teórico, ele recebe uma permissão para aulas práticas de direção. O documento, conhecido como Foglio Rosa, é válido por seis meses e garante ao portador duas tentativas na prova prática, que já pode ser marcada depois de um mês da data de expedição.
O governo italiano exige, no mínimo, 6 aulas práticas de direção para o exame de rua, então a contratação de uma autoscuola nesta etapa é inevitável. Caso o candidato não consiga passar no exame neste período, a apresentação do comprovante de aprovação na prova teórica já permite a emissão de outro Foglio Rosa, garantindo outro prazo de seis meses e dispensando que o processo teórico seja retomado.
Quanto custa a carteira de motorista na Itália?
Tirar a carteira de motorista na Itália é um processo mais caro que no Brasil, principalmente com a conversão de reais para euros. No entanto, o procedimento de habilitação no Brasil é demorado e, muitas vezes, quem já planejou a sua mudança não consegue terminá-lo a tempo da viagem.
A conversão da carteira de motorista brasileira é a opção mais barata, mas, com o devido planejamento financeiro, tirar a carteira de motorista na Itália do zero não é impossível.
Custos de transferência do documento brasileiro
Os custos para a conversão da carteira de motorista na Itália são:
- Taxas do Ufficio Postale: 10,20€ e 32€;
- Consulta médica: entre 50€ e 150€;
- Tradução juramentada da carteira de motorista brasileira: cerca de 70€.
Algumas autoescuole cobram uma taxa adicional para lidar com a burocracia dos formulários. Então, é bom se preparar para os custos dessa operação, que podem variar conforme as empresas escolhidas.
Custos para tirar carteira na Itália
Os custos para tirar a carteira de motorista na Itália do zero são:
- Exame teórico: 200€ (para candidatos independentes) ou 700€ (para candidatos que fazem a preparação na autoscuola);
- Seis aulas práticas obrigatórias: entre 250€ e 400€;
- Emissão dos documentos pela Motorizzazione Civile: cerca de 150€.
Vale a pena ter carteira de motorista na Itália?
Mesmo para quem mora nas grandes cidades italianas, vale a pena ter carteira de motorista na Itália.
O país possui uma boa rede de trens inter-regionais e transporte público que conecta os grandes centros e as cidades-satélite, o que torna possível viver e trabalhar sem possuir um automóvel. No entanto, as estradas italianas são bem conservadas e possuem cenários estonteantes, fazendo com que o carro seja o meio de transporte mais utilizado para viagens curtas.
Vale mencionar que o valor para comprar carro na Itália é bastante inferior aos do Brasil. Um carro zero, com acessórios básicos, custa menos de 10 mil euros, uma vez que os impostos de produção e importação de automóveis na Itália são menores que os brasileiros.
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