CIDADANIA PORTUGUESA POR ATRIBUIÇÃO(FILHO)

Se você é filho de português, seu caso tende a ser simples. Você tem direito à cidadania através do processo de ATRIBUIÇÃO.

Seu pai pode ser vivo ou já falecido. Basta que você consiga levantar toda a documentação, incluindo a certidão de nascimento portuguesa dele.

Seu pai pode ser tanto um português nato, quanto ter ele mesmo conseguido a cidadania portuguesa por atribuição através do pai dele (seu avô).

Você não tem direito à atribuição caso só tenha sido reconhecido como filho do português quando já era maior de idade.

Se na sua certidão de nascimento brasileira, o declarante for o português, parabéns! Isso facilita bastante sua vida, pois fica claro que o português reconheceu você como filho assim que você nasceu.

Porém, se um de seus pais é brasileiro e você deu o azar de este ser o declarante, você precisa comprovar para Portugal o casamento dos seus pais. Você faz isso através do processo de transcrição de casamento.

Direito garantido

Ao contrário da naturalização, o seu processo não corre o risco de ser negado. O seu direito é baseado no princípio de JUS SANGUINIS, ou seja, você tem direito à cidadania por sangue, não importando onde você nasceu ou se atualmente tem laços com Portugal.

Como começar?

Veja um passo a passo de como dar entrada no seu processo na página PASSOS.