DOCUMENTAÇÃO CIDADANIA FILHOS DE PORTUGUESES.

 

A lista exata de documentos e exigências necessários dependerá do órgão escolhido para dar entrada no processo.

Abaixo, os principais documentos comumente solicitados para cada tipo de processo:

Atribuição (Pais para Filhos)

• Certidão de nascimento do português

  • Com estado civil atualizado

• Certidão de nascimento do requerente

  • De inteiro teor
  • Emitida há menos de 1 ano
  • Firma do oficial que a assina reconhecida
  • Legalizada no consulado português

• Cópia do RG ou passaporte do requerente

  • Autenticada em cartório

• Formulário Mod. 1C

  • Impresso frente e verso (1 folha apenas)
  • Assinatura do requerente
    • Reconhecida presencialmente no consulado português
    • OU reconhecida por AUTENTICIDADE em cartório brasileiro

• Vale postal no valor de €175 (confirme o valor)

• Aquisição por Naturalização (Avós para Netos)

  • Certidão de nascimento do português

    • Com estado civil atualizado

  • Certidão de nascimento do pai ou mãe do requerente (filho ou filha do português)

    • De inteiro teor
    • Emitida há menos de 1 ano
    • Firma do oficial que a assina reconhecida
    • Legalizada no consulado português

  • Certidão de nascimento do requerente

    • De inteiro teor
    • Emitida há menos de 1 ano
    • Firma do oficial que a assina reconhecida
    • Legalizada no consulado português

  • Cópia de diploma ou histórico escolar em instituição de ensino de língua portuguesa

    • Autenticada em cartório

  • Certidão de antecedentes criminais da policia federal

    • Emitida há menos de 90 dias
    • Legalizada no Itamaraty

  • Cópia do RG ou passaporte do requerente

    • Autenticada em cartório
    • Apostilada em Haia

  • Requerimento preenchido

    • Assinatura do requerente
      • Reconhecida presencialmente no consulado português
      • OU reconhecida por AUTENTICIDADE em cartório brasileiro e Apostilado em Haia

  • Vale postal no valor de €250 (confirme o valor)

  Transcrição de casamento

  • Certidão de nascimento do português

  • Certidão de casamento

    • De inteiro teor
    • Emitida há menos de 180 dias
    • Firma do oficial que a assina reconhecida
    • Legalizada no consulado

  • Certidão de nascimento do cônjuge

    • De inteiro teor
    • Emitida há menos de 180 dias
    • Firma do oficial que a assina reconhecida
    • Legalizada no consulado

  • Requerimento (enviado por e-mail pela conservatória do registo civil da sua escolha)

    • Assinatura reconhecida no consulado

  • Vale postal no valor de €120 (confirme o valor)

  Fontes

  • Instituto dos Registos e do Notariado

    • Atribuição
    • Naturalização
    • Formulários para nacionalidade
    • Informações sobre nacionalidade

  • Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro

    • Nacionalidade
    • Atribuição
    • Naturalização
    • Legalização de documentos
    • Transcrição de casamento e óbito

  • Consulado Geral de Portugal em São Paulo

    • Nacionalidade
    • Atribuição
    • Naturalização
    • Legalização de documentos
    • Transcrição de casamento e óbito